Sem queimada, cerca de 4 mil perdem o emprego

Se decisão for mantida, algumas usinas da região dizem que não garantem safra

O assessor de imprensa das usinas da região, João Pereira Pinto, afirmou ontem que se a proibição da queima da cana for mantida, 40% da safra não serão colhidas e quatro mil trabalhadores poderão perder o emprego. Atualmente, o setor sucroalcooleiro emprega doze mil pessoas na região. Com a decisão da Justiça Federal, algumas usinas podem não garantir a safra deste ano, prevista para iniciar no dia 30 de março. João Pereira ressalta que as usinas não são as rés da ação movida pelo Ministério Público, mas, indiretamente, foram afetadas. Os réus do caso são o Estado de São Paulo, a Cetesb e o Ibama. “A liminar não ataca diretamente a queima da palha e sim a competência para fazer o licenciamento ambiental pelo Ibama, no entendimento do magistrado”. O assessor afirma ainda que o setor, através da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar), está estudando o caso e deverá propor a medida judicial cabível para revogar essa liminar. Na região de Araraquara, 55% da cana-de-açúcar já estão sendo colhidas sem a necessidade da queima da palha. Conforme João Pereira, há cinco anos esse número era de apenas 30% e a mecanização já fechou seis mil postos de trabalho. A lei estadual n° 11.241 prevê a eliminação gradual do uso de fogo como pré-colheita da cana até 2021 ou 2031, dependendo do terreno. Decisão Na última segunda-feira, o juiz federal da 1ª Vara de Araraquara, José Maurício Lourenço, suspendeu a autorização para queima controlada da palha da canade- açúcar no município. A paralisação é imediata e o retorno fica condicionado a execução de licenciamento ambiental pelo Ibama. A ação partiu do Ministério Público Federal (MPF) depois de instaurado procedimento administrativo que apurou os efeitos danosos causados pela queima da palha da cana à saúde da população e ao meio ambiente. A decisão atinge também os municípios de Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Tabatinga, Taquaritinga e Trabiju.

ELOÍSE MARTINS BERTOTE